O Projeto de Lei nº 021/2025, que propõe a instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica em Cezarina, foi aprovado na Câmara Municipal no mês de setembro 2025.

A proposta é de autoria do vereador Ramon de Oliveira (MDB) e também leva a assinatura dos vereadores Cesar Luiz (UB), Orlanda Franco (MDB), Andrey Allisson (MDB), Peterson Ferreira (MDB) e Wallacy Nunes (PL), André Luiz(UB),Edson Messias (UB).

O termo “mãe atípica” refere-se a mães cujos filhos possuem deficiências neurológicas, físicas, síndromes raras ou transtornos que impactam o desenvolvimento infantil.

O projeto prevê que a Semana Municipal da Maternidade Atípica seja realizada na 1° semana do mês de Abril, mês que também é trabalhado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.Durante esse período, serão promovidos debates, atividades educacionais e campanhas de sensibilização e mobilização social sobre o tema.

A iniciativa está alinhada ao Projeto de Lei nº 561/2024, que tramita no Senado Federal e propõe a criação da “Semana Nacional da Maternidade Atípica”. Os principais objetivos da semana municipal incluem o reconhecimento e a valorização das mães atípicas, a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão e acessibilidade, além do estímulo à capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

“Instituir uma semana dedicada a essa pauta é um passo essencial para garantir os direitos dessas mães”, afirmou o vereador Ramon Oliveira.

Além do reconhecimento, a iniciativa busca reforçar a necessidade de políticas públicas que garantam suporte adequado a mães e cuidadores de crianças com deficiência, que frequentemente enfrentam sobrecarga física e emocional, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais.

O parlamentar ainda ressaltou a importância de dar o apoio as mães do município.

“Como Psicólogo, sei que filho nenhum vem com manual. Portanto será a oportunidade de dar o total apoio às mães com informações, acolhimento e suporte profissional”,ressaltou o vereador Ramon.